| Projeto: |
|
PL 771 07/12/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-771/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0771-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.644 de 18/12/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
José Ferreira (zelão) |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGUAS ( PARQUE ECOLOGICO DAS ) / ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI ( RUA DESEMBARGADOR ) / ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS ( RUA ) / AREA DE LAZER / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA VERDE / CIDADE KEMEL / CRIACAO / DIMAS RODRIGUES DE ALMEIDA ( RUA DESEMBARGADOR ) / FERNANDO DE ALBUQUERQUE PRADO ( RUA DESEMBARGADOR ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / MARIO GUIMARAES ( RUA DESEMBARGADOR ) / PARQUE ECOLOGICO / SAMUEL FRANCISCO MOURAO ( RUA DESEMBARGADOR ) / TRASYBULO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ( RUA DESEMB. ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1419-2006
ver documento Conjpl0771-2005
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0771-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/12/2005 | Encaminhado em 11/01/2006 | | CCJ | Recebido em 11/01/2006 | Encaminhado em 20/10/2006 | | URB | Recebido em 23/10/2006 | Encaminhado em 26/12/2006 | | SGP21 | Recebido em 04/01/2007 | Encaminhado em 04/01/2007 | | SGP23 | Recebido em 04/01/2007 | Encaminhado em 13/02/2007 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2007 | Encaminhado em 13/02/2007 | | CCJ | Recebido em 13/02/2007 | Encaminhado em 25/04/2007 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 13/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 12/03/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 14 em 21/12/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 14 em 26/12/2006
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 76/2007 de 05/01/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/02/2007 atraves do(a) OFICIO A. T. L. Nº 27/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 771/05, de autoria do ver. jose ferreira - zelão - publ. no doc de 07/02/07, pp. 6/8, cols. 4/1, atraves do Documento Recebido nro. 304/2007
Oficio CMSP 6075/2007 de 13/12/2007 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/12/2007 atraves do(a) OF ATL 246/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.644 p/ a cmsp promulgar o pl 771/05, cujo veto total foi rejeitado, atraves do Documento Recebido nro. 4293/2007
Oficio CMSP 6226/2007 de 20/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/12/2007. Motivo: PROMULGADO |